quinta-feira, julho 19, 2018
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Correspondência Internacional: Acerca da Organização dos Trabalhadores

(Texto de Acrísio Mota, Correspondência Inernacional) Temos insistido que nós trabalhadores precisamos conhecer a ciência social e utilizá-la para alavancar nossas lutas. Pois, a luta de classes é uma guerra, uma complexa e difícil guerra, entre os trabalhadores, proletários, de um lado, e os empresários, burgueses, capitalistas, do outro.
Já nos ensinava o general Sun Tzu – 500 AC, em A Arte da Guerra:
“Se você conhece o inimigo, e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas.
Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota.
Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas”.
Por isso, repetimos sempre:
“Quem sabe mais, luta melhor”.
A reflexão de hoje, sobre a organização que temos e a organização que precisamos, de certa forma não é nova, nem tão pouco a angustia que a provoca. Mas esperamos trazer uma contribuição mais aprofundada do que as anteriores, partindo sempre da militância concreta exercida numa combinação dialética entre a prática do dia a dia e o estudo da teoria.
A primeira constatação a que essa investigação nos levou foi de que, desde a década de 30, do Governo Vargas, os trabalhadores brasileiros viveram uma longa experiência, de acirradas lutas, até com vitorias. Porém, mesmo quando vencemos as batalhas, logo na frente, vemos o território ser reconquistado pelo inimigo.
Essa angustia cresce, em momentos como hoje, que o inimigo avança, de forma avassaladora, sobre o nosso território e nós sequer conseguimos resistir à altura do ataque.
O fato é que nós protestamos, resistimos e tentamos mudar a forma de organização sindical que nos foi imposta pelo Estado Novo, fascista, de Getulio Vargas. Porém, lamentável concluir que nós é que mudamos, enquanto a forma herdada, a estrutura sindical – que eu chamo de contrabando receptado dos capitalistas, através de Getúlio Vargas – permaneceu, em essência, intacta.
Tanto os comunistas, nas décadas de 40, 50 e 60, assim como os cutistas, desde as décadas de 80 para cá, tentaram modificar a forma dos sindicatos herdados de Getúlio, mas acabaram sendo modificados por estes.
Do mesmo modo, fazendo um rápido parêntese, em paralelo, percebe-se que a experiência vivida pelas organizações político-partidárias, tanto no Brasil, quanto na Europa, a começar pela Alemanha, tentaram mudar a forma social através da participação no parlamento e acabaram sendo mudadas, adaptando-se à ordem capitalista, passando a defendê-la, ao invés de negá-la como no início da trajetória.
O nosso segundo passo deve ser a busca das causas mais profundas dessa nossa derrota. Será que, por acaso, isto tem a ver também com as derrotas que os trabalhadores experimentaram na Rússia, por exemplo, quando imaginavam, após tomarem o poder, que estavam avançando no sentido de construir uma sociedade justa, sem exploração de um ser humano sobre outro, e na verdade estavam andando para trás, como caranguejo, tendo que voltar à velha forma de exploração capitalista, em menos de um século depois de iniciada aquela tentativa.
Diretamente não temos condição de analisar aquelas experiências aqui, neste espaço, mas sem dúvidas não podemos ignorar aqueles fatos e ver a relação que eles têm com a história da organização dos trabalhadores no Brasil.
Voltemos à nossa situação particular, buscando alcançar a sua causa mais profunda.
De início, verifica-se que, ao longo desse período, predominou a ignorância sobre as leis dessa guerra, as leis da luta de classes. A nossa ignorância teórica teria sido, a causa principal. Esta é a hipótese sobre a qual convido a todos e todas militantes, que assumem a luta da nossa classe, para nos debruçarmos.
Toda atividade humana hoje depende da ciência para ser desempenhada a contento. Na luta de classes não é diferente. Aqui, os ensinamentos do grande general Sun Tzu também são imprescindíveis.
Mas, não podemos esquecer que a guerra de classes também prossegue nos centros de produção do saber. Nos laboratórios das ciências sociais, há muito tempo que a investigação honesta e desinteressada foi substituída pelo “espadachim mercenário”. É por isso que temos de voltar ao século XIX para buscar a lupa que nos auxiliará na busca das causas fundamentais das nossas derrotas. Pois, na atualidade, a maioria das pretensas produções cientificas, na área social, não passa de verdadeiras vulgatas. De meras propagandas, abertas ou veladas, das relações de dominação burguesas.
Acho que todos aqui buscam sinceramente encontrar essa luz. Afinal, todos aqui concordam comigo que a classe trabalhadora produz toda a riqueza deste mundo, riqueza esta que é apropriada e usufruída por uma classe que nada produz, verdadeiros parasitas, a classe dos capitalistas, a burguesia.
Por isso, a investigação deve começar lá na produção. Pois, nossa vida é a produção da própria vida. Até hoje, não temos feito outra coisa que trabalhar, todos os dias, para produzir arroz, feijão, carne, leite, roupas, calçados, casas, celulares, carros, aviões, naves espaciais, etc.
É na produção da vida, portanto, onde tudo acontece, mas é justamente este aspecto que geralmente deixamos de lado quando nos organizamos para lutar para melhorar a nossa vida. Atentemos para isto. Parece que este fato já nos quer dizer algo. É ali – na produção, na forma como está organizada a produção – que está, não somente o “mapa da mina”, mas o nosso próprio “rico tesouro”.
Nosso primeiro ensaio sobre essa angustia, foi uma “reflexão sobre o movimento sindical”. Nela, em 1996, expressamos as primeiras impressões sobre o que estava acontecendo. Perguntávamos: por que, por exemplo, quando éramos a “Oposição bancaria”, mesmo sem ser direção do sindicato (ocupado pelo pelego tradicional), organizávamos as greves e tínhamos mais força; Surpreendentemente, ao “ganharmos” a direção do sindicato, perdemos essa força.
Naquele momento, já auxiliado pelos estudos, na condição de educador popular do treze de maio, em formação, já podemos perceber que o fato de nos tornarmos dirigentes sindicais, representantes da categoria, ao invés de reforçar a luta, a enfraqueceu, pois, o representante sindical e a estrutura que ele herda, substitui a organização nos locais de trabalho e burocratiza o dirigente, por que afastado de lá, aliena-se.
Começávamos a perceber o papel das OLTs.
Listamos alguns aspectos desse contrabando:
– direção escolhida por eleição e estruturada verticalmente a partir de um cargo supremo de presidente;
– o privilégio da estabilidade, e da liberação, para o dirigente sindical;
– o Imposto Sindical;
– a Máquina Sindical (sede, carros de som, jornal, etc);
– o Assistencialismo (Departamento Jurídico, Convênios médicos, etc).

– a fragmentação da classe através do Sindicato por categoria;
– a estrutura vertical das Federações e Confederações;
– etc.
Naquela oportunidade constatávamos que esses e outros componentes da estrutura sindical receptada do Vargas, se constituíam em elementos de bloqueio das lutas, tornando o dirigente sindical – o representante – um indivíduo diferente do trabalhador comum. Liberado do trabalho, ausente do dia a dia da exploração capitalista, o dirigente/representante muda radicalmente (embora de forma inconsciente) a linguagem, a vestimenta, etc. Em síntese, vira um burocrata e passa a lutar não mais pelos interesses da classe, mas pelos seus próprios interesses.
Essa constatação levou a uma atitude pessoal de nossa parte, que foi não se candidatar mais a representante e sugerir aos dirigentes contemporâneos, que já contavam 6 anos de mandato, que o fizessem também, propiciando assim, pelo menos, um rodizio na representação. Essa proposta não foi bem acolhida na então diretoria do SEEB MA.
Já em 2010, buscando sempre o auxílio da experiência adquirida nos seminários de formação, bem como os estudos da teoria de Marx, através do Gemmarx e, sobretudo, lançando mão de um pequeno mas profundo estudo produzido pelo educador popular Emilio Genari, abordamos a questão de um modo mais fundamentado, embora tão somente no aspecto empírico.
Os estudos de Emilio Genari, apontam para o grave erro da estratégia do nosso movimento:
“….o abandono do palco da guerra…..”.
Emilio Genari sintetiza a estratégia na consigna: Agita, mobiliza e representa.
Ora, veja a que ponto chegou o nosso desconhecimento das leis da guerra de classes. Nós, ao buscarmos a representação dos trabalhadores, ao transformar as OLTs em oposições sindicais, pensávamos que estávamos reforçando a luta, quando na verdade, estávamos simplesmente abandonando o palco da guerra, e portanto, assumindo a derrota, deixando o capital livre para comandar o processo de exploração.
Começávamos a compreender que a OLT é a única fortaleza e base real da luta, por que existente no verdadeiro palco da guerra. Ao transformar as OLTs em oposição para chegar à direção do sindicato, nós mesmos destruímos aquelas fortalezas. Fizemos o trabalho para o capitalista. Destruímos as organizações reais e autônomas, da nossa classe, aderindo à organização puramente estatal, totalmente controlada e a serviço do capital.
Daí em diante, a guerra se transforma em massacre.
Ganha-se a representação e perde-se a força real. Ai entra em cena mais um componente da estrutura criada por Vargas, a justiça do trabalho. Sem força para enfrentar os problemas concretos que a classe enfrenta no dia a dia, ganha importância o departamento jurídico do sindicato e sua mãe, a Justiça do Trabalho.
Porém, não tendo mais forças para lutar coletivamente, e como a Justiça do Trabalho, por óbvio, não resolve, a opção agora é transformar o cargo de dirigente em espaço para crescer a imagem rumo a conquista de um cargo no parlamento. O sindicalismo vira carreira. Os espaços de organização e a máquina sindical viram instrumentos de promoção da imagem do dirigente. Por isso a importância que se dá ao cargo de presidente.
E para se chegar ao parlamento, agora vale tudo. Aliás, a luta para permanecer na direção do sindicato já estava sendo feita no vale tudo. Agora, a representação dos trabalhadores vira totalmente no seu contrário, pois, assume todas as práticas burguesas de corrupção em todos os níveis. Mas este espaço aqui não tem tempo para avaliar esse patamar. Voltemos para a organização na esfera sindical.
O exemplo maior, das deformações do contrabando capitalista/varguista, é o Imposto Sindical, um dos símbolos da intervenção do estado burguês em nossa organização. Abandonou-se a luta contra ele, passando-se, ao contrário, a brigar por ele. Várias centrais sindicais forma fundadas para apropriar-se dele.
A própria CUT, central que liderou o combate a ele inicialmente, seguiu a mesma trajetória e, junto com suas velhas e novas aliadas, brigam hoje para restabelecer este câncer e chegam ao ponto de negociarem com o Temer o recuo da luta contra as reformas trabalhista e da previdência, em troca do restabelecimento do Imposto Sindical.
Parece que Temer não está sozinho nos golpes contra a nossa classe, a serviço do capital.
Aprofundemos a investigação.
Não obstante todas essas constatações, falta ainda a “causa da causa”. Não podemos ficar na mera acusação de militantes e de organizações. Se nos determos neste ponto, não avançaremos nem um milímetro.
Trata-se de grave erro, ficar na mera acusação. Parte-se do princípio que se fez uma opção consciente e que por isto “precisamos banir os desonestos traidores da classe”. Ou, dito de outra forma, “precisamos construir uma nova direção para a classe”.
Ao contrário, devemos partir do pressuposto de que não se fez opção consciente – embora hoje, os safados e traidores da classe já permaneçam na condição de forma consciente. Temos que compreender a causa da causa, sob pena de todos nós aqui, que ainda nos julgamos honestos e comprometidos com a classe, alcançarmos em breve a mesma condição daqueles que acusamos hoje.
Busquemos, pois, a ajuda da ciência para desvendar esse mistério, para explicar o fato de que a nossa militância, independente da sua vontade, de forma inconsciente, caminhou esse caminhar, dirigiu a classe trabalhadora à prisão, pensando que a levava para a gloria da emancipação.
Os nossos estudos recentes dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos, de Karl Marx, trazem uma boa pista. O processo de alienação. Devemos estudar com muita atenção o capitulo “Trabalho alienado”, (editora Martin Claret) ou “trabalho estranhado” (Editora Boitempo).
Eis a chave mestra da compreensão do nosso problema, descoberta por Marx em 1844, quando estudava as obras dos economistas políticos clássicos Adam Smith, Ricardo, etc. Já nesses primeiros estudos de economia, Marx percebe que as relações capitalistas de produção se assentam numa quadrupla alienação, que começa pela separação dos verdadeiros produtores da riqueza, dos meios de produção.
Esta alienação em relação aos meios de produção (a terra, os instrumentos e as maquinas), desenvolve no trabalhador outros aspectos da alienação, em relação ao produto (que ele produz, mas não se reconhece nele), em relação à classe e em relação à natureza e à espécie humana. Essa alienação desenvolve sua irmã siamesa, a propriedade privada,
O trabalhador, alienado pelas relações capitalistas, apesar de continuar cada vez mais integrante da sua classe, apesar de ser membro de outro coletivo maior, a espécie humana e, ainda mais da natureza, não se percebe assim, do mesmo modo não se reconhece no produto, que apesar de o produzir integralmente, o faz como classe, da qual está alienado (separado).
É graças a essa alienação, ou seja, o trabalhador tornando-se um indivíduo perdido, no tempo e no espaço, cuja única propriedade que tem para sobreviver, é a força de trabalho; é graças a ela que o trabalhador morre para dar vida ao não-trabalhador.
Ouçamos o próprio Marx:
“Do mesmo modo como ele cria a sua produção como desrealização, como a sua punição e o seu produto como perda, como produto que não lhe pertence, da mesma maneira cria o domínio daquele que não produz sobre a produção e o respectivo produto. Assim como aliena a própria atividade, confere a um estranho a atividade que não lhe pertence”.
É graças à alienação que os princípios liberais do individualismo, do egoísmo e da competição puderam instalar-se em cada componente da nossa classe.
É graças a ela que o trabalhador, um ser humano universal, em atividade genérica e concreta, transfere essa generalidade a um ser abstrato.
Essa descoberta inicial de Marx viria a ser sacramentada com a sua demonstração final, no capítulo I do Livro I de O Capital. Ali, dissertando sobre a Mercadoria e a Forma do valor, Marx desvenda o mistério do Dinheiro como equivalente geral, forma abstrata de expressão da riqueza material, cuja base concreta é a quantidade de trabalho (de sangue, suor, músculos e cérebro do trabalhador) medida em horas, que se objetiva lá na produção, mas que aparece, na esfera da circulação na forma de um místico $ (cifrão).
Ao longo de O Capital, Marx demonstrará que, graças a esse sutil mecanismo da forma mercantil, capitalista, de transformar valor (trabalho) em dinheiro, oculta o fato de que o lucro do capitalista é trabalho não  pago, mais trabalho, extraído lá na produção. Pois, o trabalhador, ao receber o salário, pensa, conforme achava Adam Smith, que todo o trabalho já estava pago e permitia se justificar o fato de que o capitalista seria o legitimo proprietário do produto. Quando, na verdade, o capitalista, que nada produziu, repita-se, pagou apenas uma pequena parte do trabalho despendido e apropriou-se da outra parte, a chamada mais valia, na forma de lucro.
E assim, do mesmo modo que o trabalhador produz toda a riqueza (economia) e a repassa ao capitalista, que nada produziu, assim também o faz no momento de administrar a sociedade (politica).
Na forma capitalista, onde a política aparece separada da produção material da vida, o mecanismo correlato produzido pela alienação é a representação. A chamada democracia representativa. Através do sistema eleitoral, parlamentar, etc, o trabalhador transfere ao capitalista todas as suas últimas energias vitais. Literalmente, como dizia Marx, o trabalhador “escolhe, de três em três anos, o membro da classe dominante que lhe representará no parlamento”. Complementando Marx, na verdade não representará o trabalhador, mas constituirá em seu algoz também nesta esfera.
Um parêntese: Percebe-se aqui que o sufrágio universal não é, a rigor, uma conquista do proletariado. Ele é, na verdade, uma ratoeira para a classe submeter-se e ajudar a administrar o estado burguês, legitimando a exploração e o domínio dos parasitas.
Voltando à organização puramente sindical, já deu para perceber o que fizemos, ou melhor, o que os capitalistas fizeram em nós, através de Getúlio Vargas.
Jogaram o cavalo de troia do sistema representativo estatal em nossas mãos e nós o receptamos, como se fosse útil à nossa organização, quando ele é o mecanismo, por excelência, da organização capitalista dos trabalhadores, para servirem ao capital e não para resistir a este.
Ora, se a nossa única possibilidade de enfrentarmos a classe exploradora é através da ação coletiva. Se nossa única força está na possibilidade de nos expressarmos coletivamente, como vamos atingir essa ação coletiva se nos organizamos abrindo mão dela, transferindo a nossa força a um representante?
O fato é que nós resistimos e protestamos contra alguns confetes do bolo oferecido por Getúlio, por exemplo, o poder do Ministério do Trabalho de intervir nos sindicatos e conquistamos, na Constituição de 1988, a tão sonhada “liberdade e autonomia sindical”. Todavia, conforme demonstrado inicialmente, quanto mais avançou essa “liberdade e essa autonomia”, mais a luta coletiva enfraqueceu. Justamente, por que a essência do bolo permaneceu, e permanece intacta.
A título de conclusão, comparece a pergunta.
Se essa é a organização que temos, uma forma que não nos ajuda a emancipar-se, mas sim que nos leva para aprisionar-se cada vez mais. Se ela ao invés de ajudar a construir a luta coletiva e travar a guerra sem tréguas ao capital, ela boicota essa luta, abandona mesmo o “verdadeiro palco da guerra” e deixa a classe totalmente exposta ao massacre do capital.
Se tudo isso é verdade, de qual organização precisamos?
Mais uma vez, buscando o auxílio da ciência, podemos lançar mão da contribuição do próprio Hegel, filosofo clássico alemão, a quem Marx dirigiu a crítica mais profunda, sem, contudo, deixar de incorporar a sua contribuição. É o caso da dialética que, mesmo sob a matriz idealista, Hegel a desenvolveu enormemente e demonstrou, por exemplo, que a história se move, em círculos. Embora, logo corrigido por ele mesmo, aparentemente em círculo.
Na verdade, o que se observa ao longo da experiência humana na terra, sucederam-se diversas formas de organização, seguindo uma verdadeira lei, invariável.

Cada forma social (ou cada modo de produção da vida, para o que nos interessa aqui) se desenvolve ao longo de um período histórico, sendo negada por uma segunda forma, que por sua vez é negada por uma terceira.
Essa terceira forma, traz em si traços da segunda forma e também da primeira, dando aquela impressão de que a história se repete e que tudo volta ao ponto de partida. Porém, observando melhor os fatos, o movimento na verdade se dá em espiral. Pois, a evidente volta ao ponto de partida, se dá em outro patamar. Pois, essa terceira tem traços das duas formas negadas, mas, em essência, não é mais nem uma nem outra.
Buscando a história da organização dos trabalhadores no Brasil, notamos que, na as primeiras décadas do século XX, experimentamos um vigoroso movimento que foi capaz de, em 1917, fazer uma greve geral que parou a cidade de São Paulo por cerca de 40 dias.
Naquele período, não existia qualquer privilégio para dirigente sindical. Não existia estabilidade, nem eleição. Não havia sede, não havia máquina sindical. Não havia arrecadação em folha de pagamento. O movimento era dirigido por uma organização espontaneamente e informalmente construída – sem eleição – de forma clandestina, que era a condição de existir, pois, caso conhecida, os lideres eram imediatamente demitidos ou assassinados.
Concretamente, não tem outro caminho para nós, a não ser aprofundar os estudos da teoria e dessas duas experiências históricas e construirmos a terceira, superando-as, ou seja, buscando os ensinamentos, positivos e negativos que cada uma delas nos deixou.
Mãos a obra.
Acrisio Mota
Educador popular do NEP 13 de Maio
Integrante do GEMMARX – Grupo de Estudos Marxistas do Maranhão
(Texto base da exposição realizada no SEMINARIO SOBRE CONCEPÇÃO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, no dia 09/12/2017, no Sindicato dos Bancários do Maranhão

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