segunda-feira, outubro 15, 2018
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Lições de economia do 13: quando a produção brasileira patina na deflação dos preços

Para a economia brasileira a atual queda dos preços é uma coisa muito boa, certo? Errado. Não existe nada mais danoso para uma economia do que a deflação. Esqueçam o perigo da inflação. A deflação é mil vezes mais perigosa. Vejamos a coisa mais de perto.

Na camada mais superficial do fenômeno esta misteriosa criatura aparece para o distinto público como uma burocrática variação do Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial para se medir a variação dos preços no Brasil.

No seu mais recente relatório, divulgado nesta terça-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que o IPCA de março ficou muito próximo de zero. Variou residualmente 0,09%, bem abaixo do resultado de fevereiro (0,32%). Uma “baixíssima inflação”, como dizem no mercado.

O acumulado no ano foi de 0,70%. Tanto a variação mensal quanto o acumulado no ano representaram o menor nível para um mês de março desde a implantação do Plano Real (1994). O acumulado dos últimos doze meses caiu para 2,68%, depois de registrar 2,84% nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2017, o IPCA havia atingido 0,25%.

A coisa não para por aí. É ainda bem mais profunda (e letal) do que parece.

Desconstruamos esses números para chegar ao que interessa à investigação.

Desconstruir o INPCA nada mais é do que revelar como evoluíram de maneira muito diferente os preços nos diversos setores econômicos investigados e ponderados pelo IBGE.

Trata-se então de desconstruir o índice geral acima descrito de 2,68% acumulado nos últimos 12 meses.

Comecemos pelos setores industriais – setores de “preços livres”, como são caracterizados pelo IBGE – os verdadeiros reguladores dos preços da economia, os mais importantes para a dinâmica da economia como um todo.

Neste setor industrial de Bens Duráveis (mobiliário, aparelhos eletroeletrônicos, joias e bijuterias, automóveis novos e usados, motocicleta e outros), os preços caíram 0,51% no acumulado dos últimos 12 meses.

Anote bem: no setor onde se produz o preço de produção regulador de mercado não ocorreu uma baixa inflação, mas uma forte deflação. E uma forte deflação não ocorre impunimente para a dinâmica da economia.

Observe-se também que, em março de 2017, esses preços ao consumidor do setor regulador da economia apresentaram a primeira queda (- 0.01%) no acumulado em 12 meses. Nos 12 meses seguintes, ocorre um desabamento ininterrupto.

No setor industrial de Bens- não duráveis (alimentação e bebidas, artigos de limpeza, produtos farmacêuticos, higiene pessoal, fumo, leitura e outros) ocorreu uma queda de preços ainda mais catastrófica que nos ramos produtores de bens duráveis. Os preços caíram 2,21% no acumulado de 12 meses!

Fenômeno interessante: em março de 2017, os preços destes ramos de produção de bens não duráveis ainda subiam 3,64% no acumulado de 12 meses. Só em Julho 2017 apresentou a primeira queda (- 1,38%) neste acumulado. De lá para cá, uma vertiginosa descida para o inferno e para outras incertezas do futuro.

Enquanto a deflação come solta, os economistas se debatem em discussões intermináveis (e absolutamente inconclusivas) sobre as razões pelas quais os capitalistas não retomam os investimentos.

Ficam surpresos com o fato de que, mesmo com a queda da inflação e dos juros do Banco Central os novos investimentos não retornam. Mistério. Não explicam, muito menos, por que os capitalistas são impotentes até para diminuir a grande ociosidade na produção. Isso acontece porque esses economistas são incapazes de perceber as verdadeiras relações (ou a própria identidade) entre os preços e a produção.

Esse interessante fenômeno de abrupta queda dos preços destes ramos produtores de Bens não duráveis se explica teoricamente pelo fato da tendência dos preços destes ramos de composição orgânica do capital inferior à média do setor industrial ser regulada pelo preço de produção regulador de mercado gerado nos ramos produtores de bens duráveis.

Estes últimos apresentam composição orgânica do capital acima da média da indústria e concentram as empresas que detêm momentaneamente, em determinados ciclos periódicos, o monopólio da técnica superior.

A deflação é deflagrada nestes ramos de bens duráveis (composição orgânica superior à média) para se manifestar posteriormente nos demais ramos industriais que se apresentam no mercado com composição orgânica inferior à média. Só depois de um ainda maior hiato de tempo, no ponto mais catastrófico do processo, a deflação se espraia para os ramos improdutivos da economia.

Essa dinâmica do mercado mostra também que essas variações dos preços (e, consequentemente, da taxa geral de lucro neles embutida) obedecem a precisas determinações endógenas da economia nacional.

Porém, como já verificamos em boletins e análises passadas, esses mesmos fatores que materializam determinações endógenas à totalidade do mercado interno são eles mesmos envolvidos por outras determinações igualmente endógenas do mercado mundial.

O mais importante, seja em termos teóricos ou práticos, é que tudo isso acontece à revelia de políticas cambiais, comerciais, protecionismos e outras ações exógenas ao processo.

Acontece que o determinante da variação dos preços de produção da economia é a lei do valor trabalho (Ricardo/Marx) – e não a ação política dos governos e arranjos empresariais privados para controlar o mercado e os preços através de trusts privados, cartéis, monopólios, oligopólios e outras efêmeras estruturas de concorrência.

No regime capitalista o problema da produção e da demanda se coloca em patamar diferente do que ocorria em formas pré-capitalistas (circulação simples). Na circulação especificamente capitalista o que é produzido e que deve ser realizado, antes de uma massa de mercadorias, é uma determinada massa de preços de produção e correspondentes taxas médias de lucro. Os valores de uso agora ficam a reboque do valor. A maioria dos economistas esqueceram de fazer essa atualização.

Quem desconsiderar essa determinação básica da lei do valor trabalho será sempre surpreendido pelos acontecimentos do dia a dia do capital. Isso acontece com a maioria dos economistas e analistas da grande mídia imperialista.

Mas, além das superstições desses economistas da superficialidade, existem também setores econômicos absolutamente improdutivos. Improdutivos de valor, de mais-valia e de preços.

Neste caso, observa-se pelos números do relatório do IBGE desta semana que o setor de Serviços (consertos e manutenção, pintura de veículos, serviços de saúde, serviços pessoais, cursos e outros) apresentou em março de 2018 uma elevação de preços de 3,95% no acumulado de 12 meses. Um resultado disparatado e absolutamente inorgânico com os setores produtivos de capital da economia acima referidos.

Essa arbitrariedade metodológica (e teórica) de misturar alhos com bugalhos torna a variação do INPCA uma coisa sempre em defasagem com a situação real dos preços na economia.

A realidade dos preços fica ainda mais distorcida com a intervenção política do governo no monitoramento (e favorecimento) de outros grandes setores controlados por influentes grupos financeiros e interesses econômicos privados nacionais e imperialistas.

São esses ramos (a maior parte produtivos) com monitoramento e regulação política por parte do governo que apresentaram no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em Março 2018 uma desproporcional elevação de preços de 7,05%.

Assim, junto com o setor de Serviços, os preços monitorados pelo governo de áreas como serviços públicos de energia elétrica, água, saneamento, transporte público, aeroportos, portos, combustíveis, plano de saúde, pedágio, licenciamentos, etc. elevaram significativamente a média do INPCA no acumulado dos últimos 12 meses para o já citados 2,68%. Totalmente irreal.

Entretanto, uma coisa é a variação (e inflação) de preços controlados politicamente pelo próprio Banco Central para favorecer interesses privados nacionais e internacionais.  Outra coisa é a corrosiva deflação de preços e a correspondente taxa geral de lucro neles embutida – que solapa fundamentalmente as possibilidades de valorização do capital e de reprodução ampliada (acumulação) e, finalmente, o tão sonhado crescimento econômico.

A profunda realidade de deflação da economia brasileira desnorteia seus capitalistas e seus economistas. Não sabem o que dizer. E quando dizem, são coisas irrelevantes e distantes do processo real que trava a produção de capital no Brasil.

Esse problema letal para a economia ainda é incrivelmente tratado, pelos economistas e grande mídia como uma virtude da política econômica de Temer /Meirelles. Mesmo os poucos economistas críticos ainda vivos parecem concordar com essa bobagem.

Tudo isso não impede, entretanto, que a deflação seja, neste momento, o maior problema da economia brasileira. E que é nesta incontrolável variação dos preços que se localiza a incapacidade dos capitalistas de retomar o crescimento econômico, voltar a circular competitivamente no mercado mundial, e, finalmente, recuperar a capacidade política para enfrentar a ameaça crescente de guerra civil e revolução social.

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