sábado, dezembro 16, 2017
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Na barriga da miséria extrema

O Brasil é, possivelmente, o país mais miserável do mundo. Principalmente se a flagrante pauperização da sua população for relacionada com o tamanho do território, da população e da economia do pais. O Brasil é tão grande quanto sua galopante miséria.

Não acredita nisso? Recomenda-se, então, a leitura dos números do recente relatório “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD Contínua 2016” do IBGE, divulgado nesta semana.

Começando com um número mais do que importante para o entendimento do processo: a metade dos trabalhadores residentes no Brasil recebe 747 reais mensais. Muito menos que o salário mínimo oficial (880 reais) em 2016, ano em que foi realizada a pesquisa. Pauperização absoluta em alta ebulição.

No outro prato da balança, observa-se que 10% da população com maiores rendimentos (classes improdutivas) concentra quase metade da renda nacional. E 1% deste mesmo segmento recebe em média R$ 27.500, mensalmente, ou 36,3 vezes mais que aquela metade com os menores rendimentos.

Não se trata de uma balança qualquer. Por trás destes segmentos estatísticos de cidadãos pobres e ricos escondem-se as classes sociais. É por isso que, além da aparência retratada pelo IBGE, não se observa apenas um problema de desigualdade entre cidadãos livres e iguais, mas de exploração de classes proprietárias de meios de produção e de circulação sobre a classe proletária sem nenhuma propriedade e desprovida de qualquer reserva.

Os ideólogos do sistema e seus primos ruminantes populistas de diferentes cores e plumagens focam o problema da miséria nesta injusta desigualdade de rendimentos. Em uma imprecisa diferenciação da capacidade individual de demanda. Transformam assim o modo de produção capitalista em um abstrato modo de distribuição da riqueza e da renda.

A desigualdade e a concentração da renda como um constrangimento moral que poderia ser resolvido por políticas públicas, pressões tributárias sobre os mais ricos, educação acelerada, leis dos pobres, bolsas-família e outras formas de caridade social incentivadas pelo Banco Mundial, ONU, Vaticano e… Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia em 1998.

É por isso que quando as grandes metrópoles do imperialismo acordam cercadas por favelas e bolsões de miséria típicos da periferia do sistema, ameaçando a “segurança pública” e a governabilidade burguesa os economistas liberais resolvem revelar ao mundo a grande “descoberta”: mesmo no coração do sistema existe forte desigualdade de rendimentos entre os cidadãos e que em todo lugar “a taxa de concentração da renda cresce mais rapidamente que a taxa de crescimento da economia”.

Para quem tem tempo de sobra pode conferir essa incrível “descoberta” – e, claro, a costumeira leviandade do moralismo econômico para a solução do problema – no festejado best-seller “O Capital no Século XXI”, de Thomas Piketty.

Entretanto, todo mundo minimamente informado sabe que a economia política dos trabalhadores (Marx) certamente não foi a primeira, mas certamente já tem conhecimento a pelo menos duzentos anos dessa concentração do capital em um polo e da miséria da população no outro. Afinal, isso faz parte da natureza deste regime de exploração.

Sabe também do fato que a exploração da classe proletária pela classe capitalista e demais parasitas do sistema – materializada na produtividade da força de trabalho, na produção de mais-valia e de lucro – é o principal determinante da dinâmica econômica mundial. Muito mais que um mero problema de repartição do produto.

Isso tem que ser levado em conta na análise da dinâmica da demanda especificamente capitalista e na confusão que romanticamente se faz com o papel do subconsumo assalariado no ciclo econômico e nas tentativas de explicação das modernas crises periódicas de superprodução de capital.

O trabalhador assalariado não foi inventado pelo capital para consumir, servir de demanda para a realização do capital, mas para ser consumido como simples mercadoria nas linhas de produção do capital. Não será um romântico aumento do consumo do proletariado que vai evitar a crise do capital.

Neste sentido, a exploração da classe proletária nas linhas de produção é totalmente distinta desse desiquilíbrio abstrato entre diversas modalidades de rendimentos de cidadãos livres e iguais circulando aleatoriamente pelo mercado.

Como é demonstrado pelo caso brasileiro, a ideia da troca de equivalentes (salário justo ou mínimo de salário Smith) falha praticamente e de maneira mais flagrante em economias nacionais onde predomina a mais-valia absoluta – caracterizada pelo pagamento do salário abaixo do valor da força de trabalho e pelo prolongamento sistemático da jornada de trabalho, moderno trabalho escravo, trabalho de crianças e outras formas democráticas de produção.

Essas coisas se apresentam praticamente no Brasil, país continental que tem uma das maiores economias do mundo (em tamanho, não em qualidade) e onde essa realidade da predominância da produção de mais-valia absoluta se revela de maneira mais do que evidente nos números do IBGE.

Se, em 2016, a mediana do “rendimento médio mensal domiciliar per capita do trabalho” era de R$747, como medido pelo IBGE, no mesmo ano o salário mínimo oficial era de R$880. E a média anual do salário DIEESE – que corresponde à atualização do salário definido e estabelecido oficialmente em 1945, na Constituição da República – era de R$ 3875 em 2016. Foi estabelecido conceitualmente na origem como o salário necessário para a reprodução de uma família de dois adultos e duas crianças.

O salario do DIEESE é atualizado mensalmente e é correntemente considerado como uma referência brasileira bastante próxima do salário natural de Smith e Ricardo e do salário relativo de Marx. Quando esses três economistas falam de salário em suas obras, a não ser com menção em contrário, estão falando do salário relativo.

Nota bene: Existem diferentes modalidades de salário. O salário relativo é uma expressão monetária do valor da força de trabalho. Já o salário real corresponde à quantidade de mercadorias (ou bens-salário) que o salário nominal permite adquirir no mercado. Este salário nominal é aquela quantidade de moeda que o trabalhador recebe do patrão (contracheque de hollerith) depois de completada uma determinada jornada de trabalho. O salário real e o salário nominal são categorias da circulação. Já o salário relativo é uma categoria da produção e é determinado pela taxa de mais-valia ou produtividade. É inversamente proporcional à produtividade da força de trabalho. Nas economias dominantes o salário real é mais elevado e o salário relativo é mais baixo que nas economias dominadas. Nas economias dominantes a exploração é maior e a miséria é menor que nas economias dominadas. Essa é a base do desenvolvimento desigual e combinado entre as nações no mercado mundial. Em qualquer caso, entretanto, a classe operária sempre produz seu salário (e o lucro do capitalista) antes de recebê-lo. Ela concede, assim, um crédito ao capitalista para comprar a mercadoria força de trabalho e só pagar depois de consumi-la na linha de produção de capital. Isso não podia ser feito no regime escravagista, por exemplo. No regime assalariado o trabalhador cria ex ante a “poupança” que vai ser convertida ex post em “investimento” pelo capitalista. Este último não tem, portanto, que se “abster” de nada, de nenhum consumo, de nenhum “prazer”, pois ele não “gasta” do seu bolso nenhum tostão quando, na circulação do capital, ele compra meios de produção e força de trabalho para acumular mais capacidade produtiva (propriedade privada especificamente capitalista), embolsar determinada taxa de lucro e reproduzir sua condição de classe capitalista. Outra particularidade relacionada: na fase de submissão real do trabalho ao capital, o capitalista desaparece fisicamente do processo de trabalho. O capital se despersonaliza. Administradores assalariados cumprem a antiga função técnica do capitalista no processo de trabalho. Este último torna-se um mero carimbador de bônus, títulos e ações. Um ser absolutamente improdutivo. Totalmente desnecessário para a produção social. Para esconder-se dessa inutilidade e do sentido pejorativo da palavra capitalista, muda de nome, depois de Shumpeter, para “empresário”, “empreendedor” ou, finalmente, “investidor”. Para ver com clareza esse processo básico do regime capitalista deve-se observar corretamente a relação orgânica entre a produção e a circulação do capital; não se guiar cegamente pela simples circulação das mercadorias, como o faz a economia vulgar neoclássica e keynesiana. Uma boa leitura do livro 1 de O Capital já é suficiente.

Voltando aos números. Do mesmo modo que as diferentes modalidades de salários, os diferentes e desiguais “extratos de rendimentos” do IBGE também podem e devem ser relacionados com a dinâmica geral do exército industrial de reserva, que configura a lei da população característica do modo de produção capitalista.

O exército industrial de reserva formaliza-se em uma dimensão absolutamente diferente e muito mais ampla do que o conhecido “mercado de trabalho” da economia vulgar. Além dos locais de trabalho (fábricas, minas e fazendas) ele se espalha por todo o espaço do território nacional e mundial como uma classe especial e majoritária da população em geral. Por isso só pode ser observado na dimensão territorial da economia. No Brasil, ele aparece recenseado através das diferentes médias (medianas, para ser mais preciso) salariais em diferentes regiões do país.

Região Norte: R$ 560
Região Nordeste R$ 485
Região Sudeste R$ 909
Região Sul R$ 949
Região Centro Oeste R$ 886
Brasil R$ 747

Esses números enfileirados acima são os que representam melhor a formação da taxa de salários e do salário real médio da economia brasileira. O salário do DIEESE de R$ 3875, que exprime grosseiramente o salário relativo, ou valor da força de trabalho nacional, pode ser considerado também a linha abaixo da qual se situa os diversos patamares de pobreza real do exército industrial de reserva, como registram os números acima

Nestas condições, observa-se que nas regiões Norte e Nordeste, mais atingidas pelos desequilíbrios regionais do desenvolvimento econômico nacional, os salários reais são os menores da amostra e, portanto, a pauperização é maior que nas demais regiões (Sudeste, Centro Oeste e Sul).

Tratamos em  recente boletim da natureza e do papel destes desequilíbrios regionais para o aprofundamento continuo do subdesenvolvimento econômico e a miséria extrema que não para de aumentar no país.

O que dizer, agora, de um pais de dimensões continentais com elevado salário relativo (valor da força de trabalho) e mediana dos salários reais abaixo do salário mínimo oficial, que não passa ele mesmo de uma perversa ficção de reprodução da força de trabalho?

Países que não diminuem o salário relativo (mais-valia relativa) como necessidade para um efetivo desenvolvimento econômico nacional só podem reproduzir o exército industrial de reserva na mais abjeta miséria, como se presencia no Brasil

As desigualdades e a concentração da renda nos níveis inimagináveis que ocorrem no Brasil são resultados deste imutável padrão do desenvolvimento desigual e combinado de economias dominantes e dominadas na ordem imperialista mundial.

Enquanto a elevação da taxa de produtividade da força de trabalho (taxa de exploração ou de mais-valia) na economia brasileira for executada necessariamente com a redução do salário real e o prolongamento da jornada ocorrerá, como dizíamos em 2013, em um de muitos boletins tratando desse “padrão de acumulação”: “Difícil de esconder: de que vale um Produto Interno Bruto (PIB) muito grande e uma pobreza maior ainda? Um grande mistério da globalização do capital nos últimos anos nas grandes “economias emergentes”: quanto maior o PIB, maior a pobreza da população. E as tensões sociais aumentam junto. (A Economia do Crioulo Doido. 2ª semana Fevereiro 2013.)

Quase cinco anos depois, existem coisas novas neste promiscuo regime burguês de acumulação e miséria. A primeira consequência: o aumento da miséria a níveis inimagináveis desde os primeiros sinais de desaceleração econômica e desmantelamento acelerado da Seguridade Social: saúde, moradia, educação, previdência social, etc. Nos últimos cinco anos, principalmente. Isso aumenta a ingovernabilidade política nacional a níveis incontroláveis.

Outra consequência importante: se em 2013 ainda se podia falar de “um Produto Interno Bruto (PIB) muito grande e uma pobreza maior ainda”, agora tem que se atualizar também a primeira perna da equação. Coloque no lugar “um PIB insignificante que insiste em ficar estagnado e uma pobreza muito maior do que antes”.

No 3º trimestre deste ano o PIB brasileiro cresceu a “enormidade” de 0.1%. Como é que fica a situação do emprego? A indústria patina, a construção civil não sai do lugar. O único aumento de contratação é dos chamados empregos informais. A reforma trabalhista já se apresenta à luz do dia. Envolta em trevas.

Os economistas do mercado estão prevendo um crescimento de 0.7% para todo o ano de 2017. E acredite se quizer: estão festejando o resultado. Vejam o que dizem o ministro da Fazenda e o presidente da República: “O ministro da Fazenda comemorou os resultados em uma rede social. O presidente Michel Temer, que também festejou o PIB, disse que a reforma da Previdência é essencial para economia. “Falta agora a reforma da Previdência, fundamental para garantir a continuidade desse crescimento que já está aí”, afirmou o presidente”. (O Globo, 1 dezembro 2017)

Que beleza de burguesia! Mas ela se defronta atualmente com uma sinuca de bico. Acontece que o padrão tradicional que funcionou até 2014, de reduzir o salário real, aumentar a miséria e se contentar com efêmeros crescimentos do PIB, agora não funciona mais.

Aumenta-se com muito mais velocidade a miséria do proletariado e o PIB não sai do lugar. Esse travamento econômico, como temos analisado a um bom tempo em inúmeros outros boletins, tem a ver com as novas condições internacionais de valorização e de concorrência do capital no mercado mundial. E que nem a carnificina social ora em marcha forçada no Brasil será capaz de destravar

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